Dois trabalhadores foram resgatados de condições análogas à escravidão em propriedades rurais localizadas no município de José de Freitas, a cerca de 50 quilômetros de Teresina. As ações ocorreram nos dias 21 e 22 de julho e foram divulgadas nesta quarta-feira (05/08) pela Auditoria-Fiscal do Trabalho (AFT). Os casos, considerados os primeiros envolvendo trabalhadores domésticos em situação análoga à escravidão no Piauí, são acompanhados pelo Ministério Público do Trabalho (MPT).
O primeiro resgate envolveu um homem que permaneceu por cerca de cinco anos em uma chácara sem receber salário. Segundo a fiscalização, ele era responsável pela manutenção da propriedade, além de atividades ligadas ao manejo de animais e produção de silagem. O trabalhador aceitou morar no local após a promessa de que teria uma nova casa construída em troca dos serviços prestados, mas a obra nunca foi concluída. Conforme a AFT, ele vivia em situação de vulnerabilidade, tinha a circulação restrita e era desencorajado de manter contato com familiares e amigos.
Após a fiscalização, o empregador reconheceu o vínculo trabalhista e firmou um Termo de Ajuste de Conduta (TAC), comprometendo-se a pagar R$ 100 mil ao trabalhador, além de regularizar as relações de trabalho, garantir direitos trabalhistas e adequar as condições de alojamento e segurança. A vítima foi acolhida provisoriamente até o restabelecimento do contato com familiares.
O segundo caso envolveu um trabalhador de 63 anos, analfabeto, que foi levado para uma propriedade rural poucos dias após passar por uma cirurgia ocular. De acordo com a Auditoria-Fiscal do Trabalho, ele recebeu a promessa de que teria um local adequado para se recuperar, mas acabou submetido a atividades como manejo de animais, construção de cercas, vigilância patrimonial e outros serviços pesados.
Durante o período em que permaneceu na fazenda, o trabalhador enfrentou graves problemas de saúde e perdeu totalmente a visão de um dos olhos. Conforme relato à fiscalização, as dores eram tão intensas que ele chegou a desejar arrancar o próprio olho para aliviar o sofrimento. O empregador prometia pagar R$ 500 por mês, mas descontava despesas com alimentação, internet, gás e alojamento, restando cerca de R$ 30 ao trabalhador.
Neste segundo caso, o empregador foi notificado, mas não assinou Termo de Ajuste de Conduta e deixou de atender às convocações da fiscalização. O caso segue sendo acompanhado pelo Ministério Público do Trabalho, que dará continuidade às medidas de responsabilização.
A Auditoria-Fiscal do Trabalho reforça que denúncias de trabalho análogo à escravidão podem ser feitas de forma anônima por meio do Sistema Ipê, plataforma criada para receber informações sobre esse tipo de violação em todo o país.
