O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pretende intensificar, a partir da primeira semana de agosto, as articulações para aprovar medidas que proíbam o chamado “jogo do tigrinho” no Brasil. A intenção do Palácio do Planalto é avançar com a proposta antes das eleições de 2026, previstas para 4 de outubro.
Segundo a estratégia do governo, a medida faz parte de um conjunto de ações voltadas ao endurecimento das regras para o setor de apostas online. A avaliação da equipe presidencial é que jogos desse tipo têm contribuído para o aumento do endividamento das famílias brasileiras, além de provocar impactos sociais considerados preocupantes.
Nos últimos meses, o governo federal já adotou outras medidas relacionadas ao segmento, como restrições à publicidade das empresas de apostas e o bloqueio do acesso de beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e do Bolsa Família a plataformas de apostas.
Internamente, o governo também considera que o tema possui forte repercussão junto à opinião pública. De acordo com integrantes do Planalto, estudos da Secretaria de Comunicação Social (Secom) identificaram elevada rejeição às empresas de apostas em parte do eleitorado, especialmente entre evangélicos.
A estratégia do Executivo é apresentar o combate ao “jogo do tigrinho” como uma das principais ações do governo na área de proteção social durante o período eleitoral. O discurso também acompanha manifestações de artistas e influenciadores que têm criticado a expansão das plataformas de apostas nas redes sociais.
Apesar do crescimento da arrecadação proveniente do setor, o governo afirma que pretende priorizar as restrições. Dados da equipe econômica apontam que, entre janeiro e maio deste ano, as empresas de apostas recolheram R$ 5,89 bilhões em impostos, um aumento de 85,9% em comparação com o mesmo período de 2025. Mesmo assim, integrantes do governo avaliam que eventuais impactos na receita poderão ser discutidos após as eleições.
Projeto segue parado na Câmara
A proposta legislativa que trata da proibição desse tipo de jogo está em tramitação na Câmara dos Deputados. O projeto, apresentado pelo líder do governo na Casa, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), prevê a proibição de jogos de azar cujos resultados sejam definidos por sistemas eletrônicos ou algoritmos, incluindo os chamados caça-níqueis digitais e o “jogo do tigrinho”.
O texto foi protocolado em maio e, até o momento, permanece sem avanço na Câmara. A expectativa do governo é retomar as negociações após o fim do recesso parlamentar para tentar acelerar a tramitação da proposta.
