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O governador de São Paulo, Rodrigo Garcia (PSDB), anunciou nesta segunda-feira (27) que o estado está aplicando imediatamente a redução da alíquota de ICMS da gasolina de 25% para 18%, e disse que a expectativa é de uma queda de R$ 0,48 no preço do litro nos postos, para menos de R$ 6,50. “Se hoje o preço médio no estado é de R$ 6,97 o litro da gasolina, tem que ser em torno de R$ 6,50”.
O anúncio é feito dias após o presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionar a lei que impõe um teto de 17% a 18% na alíquota do imposto estadual sobre combustíveis, energia elétrica, telecomunicações e transporte coletivo. São Paulo é o primeiro estado do país a se adaptar à nova lei.
Ao sancioná-la, Bolsonaro vetou a compensação aos estados pela queda na arredacação, apesar de governadores dizerem que podem perder até R$ 100 bilhões por ano com a desoneração (e que isso pode afetar investimentos e gastos em saúde, educação e segurança), pois o imposto estadual é a principal fonte de arredacação dos estados.
Garcia criticou o veto presidencial à compensação financeira aos estados e disse que o teto do ICMS na gasolina vai diminuir a arrecadação de São Paulo em R$ 4,4 bilhões por ano, o que vai comprometer investimentos do estado em áreas estratégicas, incluindo saúde e educação.
