Foto: Benonias Cardoso/Cidadeverde.com
Eleitoras e eleitores com fibromialgia terão atendimento prioritário nas filas das seções eleitorais do Piauí nas Eleições 2026. A medida será aplicada já no primeiro turno, marcado para 4 de outubro.
A prioridade atende a uma solicitação da Associação de Fibromiálgicos Piauienses (Fibropi). Segundo o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), a iniciativa é inédita. A legislação estadual já assegura atendimento prioritário às pessoas com fibromialgia, enquanto a legislação federal passou a reconhecer a condição para fins de equiparação à pessoa com deficiência.
“A fibromialgia é uma síndrome dolorosa crônica invisível que impõe severas limitações físicas e psicológicas. A garantia do exercício do sufrágio universal com dignidade passa obrigatoriamente pela recepção adequada e prioritária desses cidadãos nos locais de votação, evitando-se constrangimentos e facilitando o atendimento preferencial assegurado por lei”, afirmou o juiz auxiliar da Presidência do TRE-PI, Thiago Aleluia.
A solicitação foi apresentada ao Tribunal em junho pela presidente da Fibropi, Giuliani Rosso, e pela advogada Álina Menezes. Em agosto, o TRE-PI incluiu as pessoas com fibromialgia na Cartilha Acessibilidade e Inclusão Eleições 2026 e orientou as equipes que atuarão nas seções eleitorais.
“Junto com a elaboração desse material, os chefes de cartório e as equipes que irão trabalhar no dia da eleição foram orientadas sobre o assunto”, afirmou o coordenador do GT Mesários do TRE-PI, Hugo Leonardo Leite.
Como comprovar a condição
Para ter acesso à prioridade, o eleitor deverá apresentar no local de votação um documento que comprove a condição. Serão aceitos:
Carteira de Identificação da Pessoa com Fibromialgia (CIPFIBRO);
Carteira de Identidade Nacional (CIN) com o símbolo de pessoa com deficiência;
atestado, laudo ou relatório médico contendo CID-10 M79.7, CID-11 MG30.01 ou a identificação da fibromialgia.
“A prioridade para pessoas com fibromialgia é uma das novidades para as eleições desse ano. Por isso, é importante que, além do título de eleitor, elas levem consigo um dos documentos necessários para que os mesários possam conferir a sua condição e, dessa forma, fazer valer o direito do grupo prioritário”, afirmou Hugo Leonardo.
Quem também tem prioridade
Também têm prioridade nas filas pessoas com 60 anos ou mais, gestantes, lactantes, pessoas com crianças de colo, enfermos, pessoas obesas e pessoas com deficiência. Eleitores com mais de 80 anos têm preferência sobre os demais grupos prioritários.
A prioridade também alcança autoridades e profissionais em serviço previstos nas regras eleitorais, doadores de sangue mediante comprovante válido e advogados de partidos, federações e candidatos credenciados nos Juízos Eleitorais.
