Hospitais poderão ser obrigados a oferecer treinamento básico de primeiros socorros aos pais ou responsáveis por recém-nascidos antes da alta hospitalar. A medida foi aprovada pela Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados e prevê orientações, principalmente, sobre procedimentos para desobstrução das vias aéreas em casos de sufocamento.
A proposta está prevista no substitutivo apresentado pela deputada Marussa Boldrin (Republicanos-GO) ao Projeto de Lei 2943/25, de autoria da deputada Camila Jara (PT-MS), e a outros projetos apensados. O texto altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Pelo substitutivo aprovado, a capacitação deverá ser oferecida pela unidade hospitalar antes da alta. A exigência, no entanto, não precisará ser repetida caso os pais ou responsáveis já tenham recebido treinamento durante o acompanhamento pré-natal.
A relatora defendeu que o conhecimento sobre primeiros socorros pode ser determinante em situações de emergência envolvendo bebês. Segundo ela, reconhecer rapidamente sinais de sufocamento e saber realizar corretamente as manobras de desobstrução pode ajudar a evitar consequências graves.
Dados citados no relatório mostram a dimensão do problema. De acordo com informações do Ministério da Saúde, aproximadamente 300 crianças com menos de um ano morreram no Brasil em 2024 em decorrência de acidentes relacionados a sufocamento e aspiração.
Proposta ainda será analisada por outras comissões
A aprovação na Comissão de Saúde não encerra a tramitação do projeto. A proposta ainda será examinada pelas comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
O projeto tramita em caráter conclusivo. Caso seja aprovado nas demais etapas da Câmara, seguirá para análise do Senado. Para entrar em vigor como lei, a medida ainda precisa ser aprovada pelas duas Casas do Congresso Nacional e posteriormente passar pelas etapas previstas no processo legislativo.
A iniciativa pretende ampliar a preparação de pais e cuidadores para situações de emergência nos primeiros meses de vida, especialmente diante de episódios de obstrução das vias aéreas.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
