O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor, Procon, órgão vinculado ao Ministério Público do Piauí, realizou, entre os dias 23 e 27 de fevereiro, uma operação de fiscalização em revendas de Gás Liquefeito de Petróleo nos municípios de Matias Olímpio (PI), Porto (PI), União (PI) e José de Freitas (PI).
Durante a ação, foram identificadas revendas clandestinas de GLP nas cidades de Porto (PI) e José de Freitas (PI). Ao todo, 338 botijões foram apreendidos pelas equipes de fiscalização.
No município de Porto (PI), além dos botijões, foi apreendido um caminhão que, segundo o órgão, realizava o repasse de GLP para estabelecimentos irregulares. Em José de Freitas (PI), a equipe cumpriu determinação de busca e apreensão expedida pelo promotor de Justiça Ricardo Lúcio Trigueiro.
Os botijões recolhidos foram encaminhados a um depósito legalizado, onde permanecerão armazenados em condições adequadas de segurança. Conforme o Procon, as revendas clandestinas identificadas e a empresa responsável pelo fornecimento do produto terão o prazo de 15 dias para apresentar defesa junto às respectivas Promotorias de Justiça.
A operação foi coordenada pelo chefe da Secretaria de Fiscalização do Procon, Arimatéa Arêa Leão, com o apoio do fiscal Antônio Filho.
De acordo com Arimatéa Arêa Leão, as fiscalizações são fundamentais para assegurar a qualidade e a segurança dos produtos comercializados à população. Ele afirmou que a atuação do órgão busca coibir práticas irregulares que colocam em risco o consumidor, especialmente por se tratar de um produto inflamável, e garantir que a comercialização ocorra dentro das normas legais, com condições adequadas de armazenamento e transporte.
