O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) realizou, uma audiência extrajudicial para discutir a ocupação das ruas de Teresina por crianças e adolescentes da etnia indígena Warao. Os indígenas são de origem venezuelana, e sua presença no Piauí é registrada desde o aumento do fluxo migratório de cidadãos da Venezuela para o Brasil.
Foto: Gabriel Prado / Conecta Piauí
A Fazenda da Paz, instituição que também foi representada na audiência, informou ter mapeado 20 famílias cujas crianças e adolescentes estão sendo levados para as ruas por familiares para a prática de coleta de dinheiro. A entidade relatou, ainda, outros problemas registrados nos abrigos mantidos em Teresina e informou que planeja elaborar um plano de trabalho para conscientizar as famílias sobre a irregularidade da prática.
A audiência, conduzida pela promotora de Justiça Joselisse Nunes de Carvalho Costa, titular da 45ª Promotoria de Justiça de Teresina, teve como pauta principal a presença de crianças e adolescentes nos semáforos da capital piauiense para a prática de coleta de dinheiro.
A promotora Joselisse Nunes reiterou que a prática da coleta não configura conduta criminosa, desde que não envolva crianças. Já a promotora Marlúcia Evaristo, titular da 28ª Promotoria de Justiça de Teresina, defendeu a adoção de medidas no âmbito criminal em casos extremos, como exploração sexual e outras violações de direitos.
O encontro contou com a contribuição da promotora de Justiça Janaína Aguiar, titular da 33ª Promotoria de Justiça de Teresina; do secretário de Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (Sasc), João de Deus Sousa; e da superintendente da Sasc, Sônia Terra. O poder público municipal de Teresina foi representado pela Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi).
