O deputado estadual Oliveira Neto (PT) apresentou, durante a sessão plenária desta quarta-feira (1º/09), o Projeto de Lei Ordinária nº 286/2025, que propõe a criação de um programa permanente de atendimento psicológico e psiquiátrico gratuito para crianças, adolescentes e jovens de até 24 anos no Piauí. A iniciativa busca fortalecer a rede pública de saúde mental, diante do aumento de casos de sofrimento psíquico entre o público jovem.
A proposta abrange atendimento presencial e remoto, visando ampliar o alcance do serviço em regiões com menor cobertura assistencial. De acordo com o texto, os atendimentos deverão ser realizados por meio do Sistema Único de Saúde (SUS) e por unidades conveniadas, com prioridade para casos mais urgentes e foco na prevenção de transtornos mentais.
Além do atendimento direto, o projeto também prevê a capacitação de profissionais, o fortalecimento dos Centros de Atenção Psicossocial Infantojuvenil (CAPSi) e a implementação de programas específicos para identificação precoce de situações de risco, como ideação suicida, autolesão e distúrbios de comportamento.
Oliveira Neto defende que o projeto busca preencher lacunas históricas no atendimento à saúde mental de crianças e jovens, promovendo bem-estar emocional, social e cognitivo em uma fase crucial do desenvolvimento humano.
Na mesma sessão, o parlamentar também apresentou um projeto de lei voltado à regulamentação do período de diárias em serviços de hospedagem, inclusive por meio de plataformas digitais, com o objetivo de garantir maior equilíbrio nas relações de consumo.
Outras proposições — No campo da saúde, foi lido ainda o Projeto de Lei nº 280/2025, de autoria da deputada Bárbara do Firmino (PP), que propõe a proibição de tratamento discriminatório entre profissionais que atuam nas redes pública e privada. A medida pretende reforçar a igualdade entre as categorias da área da saúde, com base na legislação vigente.
Homenagem — Também nesta quarta-feira, foi apresentado o Projeto de Lei nº 283/2025, do deputado Gustavo Neiva (PP), que propõe nomear de “Ribamar Coelho” um trecho da rodovia estadual PI-391, no município de Uruçuí. A homenagem reconhece o apoio histórico do ex-líder político à comunidade local durante as obras da via, incluindo o fornecimento de água e apoio logístico aos trabalhadores.
Fonte: Alepi
