O Governo do Piauí divulgou, nesta quinta-feira (9), a lista de produtos da cesta básica que serão isentos de impostos no estado a partir de 1º de abril de 2025. A medida foi oficializada por meio do Decreto Nº 23.517, assinado pelo governador Rafael Fonteles e publicado no Diário Oficial do Estado.
Entre os itens que terão isenção tributária estão alimentos básicos como arroz, feijão, farinha de mandioca, ovos, hortaliças, frutas frescas, leite fresco e derivados, além de carnes de aves, caprinos e ovinos, em diferentes formas de preparo. Segundo o secretário da Fazenda, Emílio Júnior, a iniciativa busca aliviar o custo de vida das famílias, especialmente as de baixa renda.
“O Piauí está dando um passo importante na redução da carga tributária sobre os produtos essenciais. Com a isenção de impostos, estamos contribuindo para o alívio das famílias que mais necessitam“, destacou Emílio Júnior, enfatizando o impacto social da medida.
Além da isenção completa para determinados itens, outros produtos essenciais, como café, óleo vegetal, margarina e leite em pó, terão um tratamento tributário diferenciado, com redução da base de cálculo do imposto para 7%.
A medida faz parte de uma política pública voltada para aumentar o poder de compra da população e garantir que alimentos básicos cheguem às mesas dos piauienses a preços mais acessíveis.
