A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) aprovou, nesta quarta-feira (18/12), um projeto de lei que proíbe o uso de smartphones e tablets em salas de aula, exceto para fins didáticos. A iniciativa, apresentada pelos deputados Henrique Pires (MDB) e Marden Menezes (Progressistas), recebeu parecer favorável na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e na Comissão de Educação, além de ampla aceitação entre os parlamentares.
Com a aprovação em plenário, a proposta segue para a sanção do governador Rafael Fonteles (PT). Assim que for sancionada e publicada, a nova regra entrará em vigor.
Segundo Henrique Pires, a medida foi embasada em estudos acadêmicos que indicam prejuízos no uso de dispositivos móveis por crianças e adolescentes. “Pesquisas, como as da Universidade de Harvard, apontam que os celulares causam mais prejuízos do que benefícios no ambiente escolar. Isso compromete o rendimento educacional e o desenvolvimento social dos estudantes”, afirmou o parlamentar.
A legislação determina que as escolas criem sistemas para armazenar os celulares dos alunos durante as aulas. Em outros estados que já adotaram medidas semelhantes, é comum o uso de caixas para guardar os aparelhos, que podem ser acessados em casos de emergência.
A regulamentação do uso de celulares em ambientes escolares tem ganhado espaço no país, com o objetivo de reduzir distrações e melhorar a qualidade do ensino.
