O Governo Federal, por meio do Ministério das Cidades, autorizou a contratação de novos empreendimentos do programa Minha Casa, Minha Vida nas cidades de Teresina e Barras, no Piauí. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União e prevê investimentos de R$ 37,28 milhões para a construção de 256 novas unidades habitacionais nas duas localidades.
Em Teresina, serão construídas 160 unidades no Condomínio Angellus II, com um orçamento de R$ 24,8 milhões. Já em Barras, na região norte do estado, serão 96 imóveis, no empreendimento RV Barras I, com investimentos de R$ 12,48 milhões. As moradias serão subsidiadas pelo Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), que integra o programa social.
Os empreendimentos serão localizados em áreas urbanas, e as novas unidades habitacionais deverão oferecer infraestrutura básica, como acesso à rede elétrica, saneamento, saúde, educação, comércio e transporte público. O Ministério das Cidades ressalta que as construções serão realizadas em áreas urbanas consolidadas ou em expansão, promovendo melhor qualidade de vida aos futuros moradores.
Como se inscrever no programa
Em Teresina, as inscrições no programa Minha Casa, Minha Vida são feitas através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitacional (SEMDUH). Os interessados precisam estar cadastrados no Cadastro Único (CadÚnico), e a seleção dos beneficiários é realizada de acordo com os critérios estabelecidos pelo Ministério das Cidades.
O governo também enfatiza que não há cobrança de taxas para o cadastro no programa, e qualquer tentativa de cobrança indevida deve ser denunciada ao Ministério Público.
O Minha Casa, Minha Vida é um dos principais programas habitacionais do país, buscando atender famílias de baixa renda com moradias subsidiadas e condições acessíveis de pagamento, visando reduzir o déficit habitacional nas áreas urbanas e rurais do Brasil.
