O presidente Lula sancionou, nesta terça-feira (15), leis que criam o Dia Nacional da Música Gospel e que reconhecem a charge, caricatura, cartum e grafite e a Festa do Sairé como manifestações da cultura brasileira.
buscam valorizar a diversidade cultural, artística e religiosa do país. Entre as sanções estão o reconhecimento da charge, caricatura, cartum e grafite e da Festa do Sairé, realizada no município paraense de Alter do Chão, como manifestações da cultura brasileira; e a instituição do Dia Nacional da Música Gospel.
O Dia Nacional da Música Gospel vai passar a ser celebrado, anualmente, em 9 de junho, segundo o Projeto de Lei n° 3.090. Na cerimônia onde o presidente sancionou a lei, participaram o ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Alexandre Padilha, o deputado Otoni de Paula e a deputada Benedita da Silva.
Segundo o governo, a proposta visa destacar a presença da música gospel na cultura e na religiosidade de milhões de brasileiros, além de valorizar esse gênero como uma importante manifestação cultural, reconhecendo a sua contribuição para ampliar a riqueza e a identidade musical do país.
Lula também sancionou a lei que reconhece a charge, a caricatura, o cartum e o grafite como manifestações da cultura brasileira. A medida é resultado do Projeto de Lei Nº 24/2020, aprovado pelo Senado Federal em setembro. A iniciativa reconhece expressões artísticas que até então eram muitas vezes vistas como marginais ao patrimônio cultural do país.
“Aprovamos aqui a questão dos grafites, do cartum, que poderia ser uma lei tranquilamente homenageando o nosso querido Henfil, homenageando o nosso querido Ziraldo, que já se foi, e tantos outros cartunistas e companheiros que tiveram um trabalho extraordinário”, disse o presidente.
Festa do Sairé
Ainda foi sancionada, nesta terça-feira (15), o projeto de lei que reconhece a Festa do Sairé, realizada em setembro no município paraense de Alter do Chão, como manifestação da cultura nacional.
A festa remonta ao século 17 e começou como ritual indígena. Incorporou ao longo do tempo elementos das culturas africanas e dos caboclos. O lado religioso é marcado por procissões, missas e atividades católicas que atraem centenas de fiéis, enquanto o lado cultural é representado pelo Festival dos Botos.
De acordo com o governo, as leis estabelecem uma forma de promover a valorização da diversidade cultural e artística do país, além de determinar ao Poder Público a garantia da livre manifestação, valorização e preservação dessas expressões artísticas.
