Governo prepara novo corte no Bolsa Família com foco em famílias unipessoais

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A partir de janeiro de 2025, o governo federal dará início a uma nova etapa de revisões no Bolsa Família, focada nas famílias unipessoais — aquelas compostas por apenas uma pessoa. O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) será o responsável pela operação, que terá como objetivo identificar possíveis fraudes e irregularidades entre os beneficiários que vivem sozinhos, na faixa etária de 18 a 49 anos.

Governo prepara novo corte no Bolsa Família com foco em famílias unipessoais

De acordo com fontes ligadas ao governo, há suspeitas de que até 500 mil pessoas, de um total de 1,3 milhão de beneficiários unipessoais, estejam recebendo o benefício de maneira irregular. Durante o processo, os pagamentos serão suspensos até que a situação seja devidamente analisada, e os casos comprovados de irregularidades serão excluídos do programa. A expectativa é que essa medida gere uma economia de R$ 4 bilhões ao ano.

O pente-fino ocorre em meio a um aumento expressivo no número de famílias unipessoais inscritas no programa, especialmente durante o ano eleitoral de 2022. Essa expansão, observada durante o governo Bolsonaro, colocou sob questionamento o perfil dos beneficiários incluídos na época. Entre novembro de 2021 e julho de 2022, cerca de 2,4 milhões de novos beneficiários unipessoais foram adicionados ao programa, elevando o número total para 5,8 milhões.

Diferente de revisões anteriores, a nova etapa exigirá uma mudança nos critérios de inscrição. O cadastro no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) não será mais suficiente para validar a entrada no programa. A partir de agora, a visita de assistentes sociais às residências será obrigatória para avaliar a real situação de vulnerabilidade dos inscritos. Essa medida busca garantir que o auxílio chegue às pessoas que realmente precisam, evitando que o programa seja utilizado de forma inadequada.

Essa nova revisão é parte de um ajuste no orçamento do Bolsa Família, que terá uma leve redução em 2025. O governo projeta um orçamento de R$ 166,3 bilhões para o programa no próximo ano, o que representa uma queda em relação aos R$ 168,6 bilhões de 2024. A redistribuição dos recursos, viabilizada pelo pente-fino, permitirá a inclusão de novas famílias em situação de vulnerabilidade, sem comprometer o orçamento.

Além da revisão de 2025, o MDS seguirá realizando verificações mensais para garantir que os beneficiários continuem atendendo aos critérios de renda estabelecidos. Atualmente, para ser elegível ao Bolsa Família, a renda per capita da família deve ser de até R$ 218. No entanto, se algum integrante da família conseguir um emprego e a renda per capita subir para até meio salário mínimo (R$ 706), o benefício será reduzido pela metade, mas poderá ser mantido por até dois anos.

Essa não é a primeira vez que o governo realiza uma revisão focada em famílias unipessoais. Em 2023, uma ação semelhante resultou na suspensão de pagamentos para 1,8 milhão de famílias que recebiam o benefício de forma irregular.

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