Marcos Henrique Rodrigues de Sousa, de 33 anos, preso como o principal suspeito de provocar o incêndio de pelo menos 10 barracas nos festejos de Nossa Senhora do Livramento, em José de Freitas, foi solto pela justiça após audiência de custódia. A decisão foi proferida ainda no último sábado (10), pelo juiz da Vara Núcleo de Plantão Teresina, Marcos Augusto Cavalcanti Dias.
De acordo com o magistrado, a conversão do flagrante para a prisão preventiva só é necessária quando outras medidas se tornam insuficientes. Além disso, os ‘elementos informativos não indicam periculosidade do custodiado ou que este, estando em liberdade, gerará perigo à ordem pública’.
“Não havendo elementos nos autos com força suficiente a autorizar a manutenção da segregação cautelar, o que autoriza a concessão da liberdade provisória (CPP, art. 310, III), sem fiança ante a hipossuficiência econômica exteriorizada pelo autuado em audiência, com a imposição, na linha do requerimento ministerial, de medidas cautelares outras diversas da prisão”, destacou a o juiz.
Com isso, o magistrado deferiu a soltura do suspeito e concedeu medidas cautelares a Marcos Henrique, como:
- (a) Obrigado a comparecer mensalmente em juízo para informar e justificar suas atividades;
- (b) proibido de ausentar-se da Comarca de residência por mais de 30 (trinta) dias, salvo com autorização judicial;
- (c) proibido de frequentar bares, clubes e festas públicas;
- (d) recolhimento domiciliar no período noturno de 2ª a 6ª feira entre 18h30 e 05h30, aos sábados, domingos, feriados e em dias de folga,
- (e) monitoramento eletrônico.
Incêndio
Segundo apurado pelo portal, ele ainda estava com as mesmas roupas usadas quando ateou fogo nas barracas criminosamente. As barracas estavam montadas na Praça Governador Pedro Freitas, para a tradicional festa do município.
Câmeras de segurança também flagraram o suspeito em um posto de combustível, com uma garrafa embaixo do braço, que poderia ser de álcool ou gasolina. As chamas foram controladas pela brigada de incêndio da cidade, juntamente com a população. Não houve feridos ou vítimas.
