Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) lançou oficialmente nessa quarta-feira (24.jul) o programa Voa Brasil, que promete democratizar o acesso ao transporte aéreo para aposentados do INSS. A iniciativa visa oferecer passagens aéreas a preços reduzidos, de até R$ 200, e está inicialmente voltada para aposentados com qualquer nível de renda que não tenham viajado de avião nos últimos 12 meses.
Cada beneficiário terá direito a dois trechos por ano, e o governo estima que cerca de 23 milhões de pessoas poderão se beneficiar da proposta. As companhias aéreas se comprometeram a disponibilizar mais de 3 milhões de bilhetes ao longo do próximo ano para atender à demanda do programa.
O MPor ressalta que a maior disponibilidade de passagens será para compras antecipadas e em períodos de baixa temporada. Além dos R$ 200 destinados à passagem, os beneficiários deverão pagar a tarifa de embarque. Para adquirir os bilhetes, é necessário acessar a página do Voa Brasil e possuir uma conta no gov.br, nível Ouro ou Prata.
O evento de lançamento contou com a presença do vice-presidente Geraldo Alckmin, do ministro de Portos e Aeroportos Silvio Costa Filho, da ministra do Turismo substituta Ana Carla Lopes, e do diretor-geral da Polícia Federal Andrei Rodrigues, entre outros representantes do setor aéreo.
O programa, que enfrentou atrasos e teve seu escopo reduzido, é uma versão adaptada de uma proposta inicial que também incluiria pensionistas e estudantes. O governo planeja uma segunda fase do programa para o primeiro semestre de 2025, que contemplará estudantes da rede pública de ensino.
Durante o lançamento, o ministro Silvio Costa Filho minimizou as críticas sobre o atraso, comparando o processo com o tempo de implementação de outros programas sociais importantes. Ele destacou a complexidade e a necessidade de um diagnóstico detalhado para garantir a inclusão eficaz de milhões de aposentados no Voa Brasil.
Vale destacar que o Voa Brasil é uma parceria com as companhias aéreas e não contará com subsídio federal.