Exatas 2.927 pessoas estão recolhidas no sistema prisional piauiense aguardando o julgamento dos seus processos. Isso significa que a cada dez presos no Estado quatro são provisórios, conforme levantamento do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgado esse mês pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
A pesquisa, que considera somente os dados de 2023, mostra que houve uma redução de 3,4% no número de presos provisórios, em comparação a 2022. Naquele ano, havia 2.545 pessoas aguardando julgamento. No entanto, mesmo com a redução, o percentual de presos provisórios no Piauí fechou em 39,9%, o terceiro maior do país, atrás de Sergipe (56,3%) e Bahia (44,1%).
No total, há 7.339 pessoas encarceradas no Piauí, um aumento de quase 25% em relação a 2022. Foi o segundo maior crescimento do país, atrás apenas do índice do Amapá, com 64% de crescimento. Os dados também evidenciam a dificuldade de ressocialização. Apenas 13,3% dos presos trabalham, sendo que, desse percentual, 76,8% só conseguiram atuar dentro dos presídios.
O sistema prisional brasileiro segue com o encarceramento como a regra, avalia o advogado Hédio Silva Jr.. “A ineficácia é facilmente demonstrada pelo crescente aumento no número de crimes e na sensação de insegurança a despeito do incessante aumento no número de prisões”, afirma o integrante do JusRacial, uma entidade que discute o direito do ponto de vista da igualdade racial e da liberdade religiosa.
Hédio defende que a prisão antes do julgamento seja uma medida “excepcional”. “Deveria ser adotada somente quando a aplicação de outra medida seja insuficiente. A lei prevê diversas medidas alternativas à prisão provisória”, explica o mestre em direito processual penal, em entrevista à imprensa nacional.
