Faltando exatamente um mês para o dia dos pais, que esse ano será comemorado no dia 10 de agosto, um dado alarmante chama atenção. A cada quatro horas uma criança é registrada no Piauí sem o nome do pai. O dado é do Portal de Transparência do Registro Civil, que calculou mais de 1,2 mil certidões de nascimento feitas sem a identificação de paternidade da criança, as chamadas certidões com pai ausente, no primeiro semestre.
O número de crianças piauienses sem o nome do pai representa quase 7,5% do total de nascimentos registrados de janeiro a junho deste ano. O índice é 0,5% menor que o do mesmo período de 2023, porém traz à tona o debate de como devemos encarar a paternidade no século XXI e superar a referência de pai provedor. Levantamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) diz que mais de 5,5 milhões de brasileiros não têm o nome do pai no registro.
Diante desse quadro, um novo termo tem ganhado destaque entre os operadores de Direito: a paternidade responsável. Para Rodrigo da Cunha Pereira, presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família, o princípio da paternidade responsável interessa não apenas às relações interprivadas, mas também ao Estado, na medida em que a irresponsabilidade paterna, somada às questões econômicas, têm gerado de crianças de rua e na rua.
“A paternidade responsável tornou-se norma jurídica, traduzida em regras e princípios constitucionais. É um desdobramento dos princípios da dignidade humana, da responsabilidade e da afetividade. Na verdade, ela está contida nestes outros princípios norteadores e a eles se mistura e entrelaça. Merece ser considerada como um princípio destacado e autônomo em razão da importância que a paternidade/ maternidade tem na vida das pessoas”, diz.
Ainda segundo o levantamento, o município de Cocal dos Alves é o campeão estadual de país que não registram os filhos. Conforme os números, dos 35 nascimentos registrados neste primeiro semestre, um total de dez, ou 29%, saíram do cartório com o registro sem o nome do pai. Logo em seguida, aparecem as cidades de Bom Princípio e São João da Fronteira, ambas com 25% dos nascimentos sem a paternidade no documento.
Em contrapartida, os pais de 17 cidades piauienses deram o exemplo. Todos os nascimentos Em Aroazes, Beneditinos, Boa Hora, Campo Grande do Piauí, Coivaras, Cristino Castro, Ipiranga, Itainópolis, Miguel Leão, Landri Sales, Monsenhor Gil, Novo Oriente, Paes Landim, Pau D’Arco, Pio IX, Sebastião Leão e Simplício Mendes saíram do cartório com o registrando contando o nome do pai de da mãe.
De acordo com a Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), o reconhecimento de paternidade pode ser feito em qualquer Cartório de Registro Civil do país desde 2012, sem necessidade de decisão judicial quando pai e filho estiverem com a decisão.
Se a iniciativa for do pai, basta que ele vá até um cartório com a cópia da certidão de nascimento do filho. Se for menor de idade, é preciso que a mãe autorize a inclusão. Já nos casos em que o pai não quer reconhecer o filho, a mãe pode fazer a indicação do suposto pai em um cartório, que vai comunicar aos órgãos competentes. Dessa forma, o processo de investigação de paternidade deve ser iniciado.
