A Câmara Municipal de Teresina deu um passo significativo na manhã de quarta-feira (17) ao apresentar o Projeto de Resolução Normativa n° 130/2024, com o intuito de ajustar os salários dos vereadores. A proposta, protocolada, visa estabelecer novos subsídios mensais para os parlamentares da capital, com um aumento de 31%.
Conforme o texto da normativa, o salário bruto mensal atual dos vereadores teresinenses, que atualmente é de R$ 18.881,22, passaria a ser de R$ 24.754,79 a partir de 2025.
De autoria da Mesa Diretora da Casa, o projeto foi assinado pelo presidente da Câmara, Enzo Samuel (PDT), e pelos 1° e 2° secretários, Paulo Lopes (União Brasil) e Elzuila Calisto (PT).
Caso seja aprovado, o aumento será aplicado somente na próxima legislatura (2025 – 2028). A Mesa Diretora justifica que a revisão anual dos salários será monitorada por um dispositivo específico.
A Mesa Diretora incluiu no texto do projeto um dispositivo garantindo a atualização dos valores dos subsídios, em conformidade com os dispositivos constitucionais e legais pertinentes.
Conforme a proposta, o percentual de revisão geral anual será calculado com base na inflação acumulada nos últimos 12 meses, medida pelo Índice de Preço ao Consumidor Amplo-Especial (IPCA-E).
A normativa será revisada e, se receber parecer favorável dos parlamentares, será encaminhada ao Plenário da Câmara para análise e votação dos vereadores.
