Condenada em maio de 2022 a pagar indenização por danos morais ao deputado Marden Menezes, seu principal desafeto político, a prefeita Jôve Oliveira, de Piripiri, é alvo de ação de cumprimento de sentença.
O deputado pede ao Juizado Especial Teresina Leste 2 (UFPI) que mande a prefeita cumprir voluntariamente a decisão que a condenou a pagar R$ 4 mil por ofensas publicadas no Facebook. Atualmente, o valor para o pagamento é de R$ 5,2 mil.
Marden Menezes alega na ação que foi atacado pela prefeita em várias oportunidades através de suas redes sociais. Em abril de 2021, a prefeita publicou ofensa contra o parlamentar, propagando informações caluniosas sobre a sua vida pessoal.
A prefeita já foi condenada em outro processo por proferir ofensas contra o deputado, que argumentou que a conduta praticada é totalmente reprovável e reincidente.
Na petição protocolada em 15 de fevereiro deste ano, o deputado pede que o juízo mande citar Jôve Oliveira para pagar o valor estabelecido pela sentença condenatória, confirmada na Turma Recursal, de R$ 4 mil, que atualmente corresponde ao montante de R$ 5.289,57 (cinco mil, duzentos e oitenta e nove reais e cinquenta e sete reais), valor este sem o acréscimo da multa de 10%, já que ela deverá efetuar o pagamento em até 15 dias após a devida notificação.
Os autos estão conclusos para decisão.
