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Nas próximas semanas o senador Marcelo Castro (MDB) apresentará duas Propostas de Emenda à Constituição (PEC) que põe fim à reeleição de cargos executivos de prefeito, governador e presidente da República. Marcelo Castro disse que as PECs colocam também mandatos de cinco anos para todos os cargos.
“Eu estou apresentando essa semana duas Pecs. Todas as duas põe fim à reeleição de cargos executivos de prefeito, governador e presidente da República e coloca mandato de cinco anos para todos, sendo que uma das Pecs, nós permitimos a coincidência das eleições e a outra Pec não tem coincidência das eleições. Mas todas tem fim da reeleição e mandato de cinco anos pra todo mundo, menos pra senador porque para senador não passaria. Ficaria de dez anos”, disse.
Segundo o senador, a reeleição foi um erro cometido no passado e que foi apenas um desvio. Para ele, a reeleição prejudica a democracia.
“Desde quando eu cheguei no Congresso Nacional eu tenho isso como bandeira. Eu entendo que isso foi um erro que foi cometido no passado. Foi no governo Fernando Henrique Cardoso que ele e muitos queriam que fosse pra reeleição. No Brasil não existia reeleição para cargos executivos e ele, para ter o direito de se reeleger presidente da República e não dizer que era uma legislação feita só para si, incluiu os governadores e os prefeitos. Na época eu disse: não vai dar certo. De lá pra cá eu venho lutando todo os anos como político contra a reeleição. Eu acho que foi um desvio. Isso é prejudicial à democracia, é prejudicial à administração pública do Brasil. E agora nós temos muitos aliados, dentre eles, o presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco”, explicou o senador.
O senador esteve presente na solenidade de assinatura de contratos, pelo governador Rafael Fonteles (PT), com a Caixa Econômica Federal nesta quinta-feira (08/02). Os contratos devem beneficiar 68 municípios do Piauí com investimentos na saúde, segurança, infraestrutura e outros.