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O projeto de lei que pretende reajustar os salários do governador, vice-governador, deputados estaduais e secretários de estado foi apresentado pela Mesa Diretora da Assembleia, nesta segunda-feira (26), aos parlamentares. O salário pode chegar a R$ 31.238,19 em abril de 2023.
Conforme o projeto, a cúpula do Executivo, que tem salário de R$ 17.985,00 mensais, atualmente, ganhará um aumento escalonado, chegando a R$ 34,7 mil em fevereiro de 2025.
O reajuste no Piauí será concedido da seguinte forma:
R$ 29.469,99 a partir de 1º de janeiro de 2023;
R$ 31.238,19 a partir de 1° de abril de 2023;
R$ 33.006,39 a partir de 1° de fevereiro de 2024;
R$ 34.774,64, a partir de 1º de fevereiro de 2025.
Os reajustes têm como base os aumentos realizados pelo Congresso Nacional que foram promulgados nesta segunda (26) e publicados no Diário Oficial da União (DOU), que concedeu aumento para presidente, vice-presidente, de deputados, senadores e ministros de estado e equivale a 75% dos valores que serão adotados, que inicialmente serão de R$ 39.293,32 em janeiro de 2023 chegando a 44 mil em 2025.
Trâmite na Alepi
O projeto de Lei do Piauí ainda passará pelas comissões na Alepi e seguirá para votação no plenário ainda esta semana.
Ainda segundo o documento, as despesas recorrentes desta lei serão realizadas por conta da dotação orçamentária específica.
Caso seja promulgado, os reajustes ocorrem em forma de cascata e atingem diversas categorias dentro do governo do estado como os secretários de estado, que devem ter salários equivalente a 70% do governador, por exemplo.
Em 2015, o então governador Wellington Dias (PT) recusou o reajuste no subsídio de governador que passaria para R$ 25,5 mil. O valor de R$ 17,9 mil está em vigor atualmente, segundo o portal da transparência do estado.
Em 2020, ele chegou a reduzir em 15% o seu próprio salário como uma das medidas do Plano de Contingenciamento de Gastos na Administração Direta e Indireta Estadual, que passa a vigorar durante o período de calamidade pública por causa da pandemia do novo coronavírus.
Fonte: ASCOM
