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O senador eleito pelo Piauí Wellington Dias (PT) afirmou, na noite dessa terça-feira (15), que o preço final dos combustíveis, que é repassado aos consumidores, deve sofrer mudanças. Dias afirma que cobrar o cliente final baseado no mercado internacional é considerada uma “prática abusiva”.
Em suas redes sociais o ex-governador diz que a Petrobrás é uma empresa com participação pública, sendo a gestão e o lucro da empresa de interesse para todo o país. Wellington Dias reforça que o processo de refino no Brasil é mais barato e corresponde a 80% do combustível consumido pelo brasileiro, e criticando a base de cobrança ser o mercado internacional.
“Como o nosso processo de refino é mais barato e corresponde a 80% do que consumimos, cobrar o consumidor final com base no preço internacional, significa meter a mão no bolso para o lucro fácil. Isto não é regra de livre mercado, é tabelamento de lucro abusivo. Deve mudar”, declarou o senador eleito.
Mudanças na lei que fixou teto do ICMS
O senador eleito Wellington Dias (PT) afirmou na última segunda-feira (14) durante entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura, que será preciso “consertar” a lei que fixou o teto do ICMS sobre os combustíveis em 17%. A medida apresentada pelo governo de Jair Bolsonaro (PL) e aprovada pelo Congresso Nacional foi uma das principais responsáveis por baixar o preço dos combustíveis no segundo semestre de 2022.
Em resposta jornalista André Borges, do jornal Estado de S. Paulo, Wellington destacou que diminuir a alíquota do ICMS significou “tirar dinheiro” da Educação e da Saúde.
“Quando fala tirar dinheiro do ICMS, está tirando dinheiro dos impostos, mas estamos falando também de tirar dinheiro do Fundeb, do SUS, de coisas que são essenciais. Quando você tinha a inflação subindo, como aconteceu em alta velocidade, ali tinha um ganho conjuntural. Agora chegou a hora de pagar a conta”, afirmou Dias.
