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O plenário do Tribunal Superior Eleitoral(TSE) determinou, nesta quinta-feira (20), que o Facebook, Instagram, Twitter e TikTok retirem do ar, no prazo de 24 horas, postagens de Nikolas Ferreira, Flávio Bolsonaro, Eduardo Bolsonaro e Carla Zambelli que associam o candidato à presidência Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao uso de drogas, assassinato, censura, aborto, fechamento de igrejas, entre outras acusações.
De acordo com a revista Oeste, o ministro Paulo de Tarso Sanseverino, relator do processo, afirmou que o compartilhamento desse tipo de conteúdo configura propaganda irregular na internet envolvendo a desinformação e discurso de ódio.
Caso as redes sociais descumpram a decisão, foi fixada multa diária no valor e R$ 50 mil.
Em decisão semelhante, os ministros do TSE ordenaram a imediata suspensão da propaganda eleitoral de Jair Bolsonaro (PL), que afirma que Lula não é inocente, atribuindo-lhe as expressões “corrupto” e “ladrão”.
O relator deste processo também é o ministro Paulo de Tarso Sanseverino, que estabeleceu multa de R$ 50 mil para cada divulgação.
