Sete piauienses foram resgatados em situação análoga à de escravo no município de Inhumas, em Goiás. Ao todo, foram resgatados 53 trabalhadores do Piauí, Bahia e Maranhão que atuavam na atividade de corte de cana-de-açúcar em uma usina na região e estavam em situação degradante de trabalho. O resgate foi feito pelo Grupo Móvel, que reúne representantes do Ministério Público do Trabalho em Goiás (MPT-GO), Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Ministério Público Federal (MPF) e Polícia Rodoviária Federal (PRF).
Os piauienses eram oriundos dos municípios de São Raimundo Nonato (5), Piracuruca (1) e Ipiranga do Piauí (1). Eles estavam alojados em barracos velhos e sem ventilação, que eram custeados pelos próprios trabalhadores, nas cidades de Inhumas, Araçu e Itaberaí. Nos locais, não havia camas e nem locais adequados para preparo e consumo de refeições. Não havia instalações sanitárias, fazendo com que os trabalhadores tivessem que fazer suas necessidades fisiológicas no canavial, e os equipamentos de proteção individual estavam danificados.
Ainda, segundo as informações dos integrantes do Grupo Móvel, os trabalhadores foram obrigados a alugar moradias em municípios vizinhos para que a empresa empregadora se esquivasse da obrigação de fornecer alojamento e alimentação aos trabalhadores. Eles também não tinham direito a pausas durante o expediente de trabalho para descanso e para realizar as refeições.
Mesmo com as irregularidades encontradas, o empregador se recusou a arcar com os pagamentos das verbas indenizatórias e com os danos morais individuais e coletivos. Diante disso, os auditores-fiscais do Trabalho providenciaram as passagens para que os trabalhadores pudessem voltar aos seus municípios de origem e também incluíram os mesmos no seguro-desemprego, que concede o pagamento de três parcelas de um salário mínimo a cada um dos trabalhadores que são vítimas de trabalho escravo. Além disso, o Ministério Público do Trabalho irá ajuizar uma ação na Justiça do Trabalho para requerer o pagamento dos direitos devidos aos trabalhadores. Somente de verbas rescisórias, deveria ter sido pago R$ 950 mil.
Outro resgate
O Grupo de Fiscalização Móvel do Estado do Piauí regatou cinco trabalhadores em situação degradante de trabalho no sul do estado, no município Currais. Os trabalhadores realizavam atividades rurais na fazenda do empregador e tinham idade entre 19 e 50 anos. Eles foram encontrados alojados em barracos de lona, dormindo em redes e a céu aberto. Além disso, eles também cozinhavam a lenha em fogueiras improvisadas e tinham uma alimentação precária.
“As condições em que resgatamos esses trabalhadores foram uma das piores que já encontramos no ano de 2023 no estado do Piauí. A água era disponibilizada em galões e devia ser usada para todos os fins necessários, como tomar banho e preparar as refeições. Além de terem que consumir a água em altas temperaturas, porque não havia local para refrigeração, o empregador reclamava do uso, que, segundo ele, era exagerado. As condições encontradas e testemunhadas pelos agentes configuram trabalho escravo, de acordo com o código penal”, disse o procurador Edno Moura.
O alojamento era improvisado no meio do mato, os trabalhadores armavam redes para dormir nos caules das árvores, não havia instalações sanitárias, as refeições eram preparadas e consumidas ao relento, os alimentos não eram armazenados de forma adequada. O Auditor-Fiscal do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Robson Waldeck, que acompanhou a operação de fiscalização lamentou as condições degradantes as quais os trabalhadores eram submetidos.
Segundo ele os trabalhadores não possuem nenhum direito trabalhista garantido e viviam em condições sub-humanas semelhante à de escravos. “De forma imediata, para garantir os direitos aos trabalhadores, eles foram incluídos no seguro-desemprego e terão direito à três parcelas de um salário mínimo cada, que começarão ser pagas já no início do mês de novembro”, disse Robson Waldeck.
De acordo com o procurador, os trabalhadores também não possuíam nenhum contrato de trabalho oficial e nem havia recebido equipamento de proteção individual. Mesmo diante das condições graves flagradas o empregador se recusou a pagar as verbas rescisórias e danos morais individuais. “Dessa forma, o MPT-PI está ajuizando ação judicial cobrando o pagamento das verbas rescisórias e das indenizações por danos morais. Além disso, o empregador irá responder criminalmente”, explica Edno Moura.
Como denunciar
As denúncias de casos de trabalho escravo podem ser feitas de forma anônima ou sigilosa pelo Disque 100, pelo aplicativo Pardal, no site do Ministério Público do Trabalho no www.prt22.mpt.mp.br, no sistema da Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (ipe.sit.trabalho.gov.br). Se for no Piauí, as denúncias podem ser feitas ainda pelo whatsApp (86) 995447488, ou ainda de forma presencial.
