A Prefeitura Municipal de Teresina está desde o mês de maio sem pagar os anestesistas que atuam na rede da Fundação Municipal de Saúde (FMS).
Uma audiência foi realizada e a gestão de Dr. Pessoa tem até o dia 18 de setembro para efetuar o pagamento. Além disso, foram constatadas irregularidades nas escalas de plantão, que prejudicam os pacientes dos hospitais e maternidades.
A audiência foi realizada pela 29ª Promotoria de Justiça de Teresina e mediada pelo promotor Eny Pontes, que afirmou que recebeu uma ocorrência sobre a falta de anestesista no Hospital do Satélite.
Segundo Cooperativa de Anestesistas (Coopanest/PI), cabe à FMS a elaboração das escalas dos profissionais. Além disso, o órgão ressaltou que em decorrência da falta de quantidade definida de plantões, há variações e irregularidades nos períodos demandados. O presidente da Coopanest, Álvaro de Carvalho, pontuou que a natureza da cobertura das escalas é de um único anestesista prestando serviço em diversos hospitais e, por isso, há imprevisibilidade.
Ainda segundo o presidente da cooperativa, há a falta reiterada dos pagamentos regulares como fator prejudicial no serviço prestado. Em agosto foi realizada uma audiência para tratar do pagamento referente ao mês de abril, que após muita luta, foi pago.
Roberta Berté, representante da Fundação Municipal de Saúde, apresentou as escalas existentes e frisou que as dificuldades têm relação com a dinâmica e imprevisibilidade natural.
Já o diretor jurídico da FMS, Manoel Cavalcante, disse que notificou que o processo de repasse do mês de maio aguarda dotação orçamentária e que, diariamente, estudam o orçamento para buscarem alternativas. “O secretário de finanças também busca alternativas e está constantemente em Brasília procurado recursos via Emenda Parlamentar. Fui informado que houve a aquisição de recurso, via Emenda Parlamentar, no valor de dez milhões e novecentos mil, sendo uma parte reservada para pagamento da Coopanest”, disse.
Ficou estabelecido o prazo até dia 18 de setembro para que o pagamento de maio seja realizado. A Fundação deverá encaminhar todos os comprovantes de pagamentos para conhecimento do Ministério Público do Piauí.
