O ministro da justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, esteve em Teresina nesta sexta-feira (05) para apresentar o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci II) e acompanhou a entrega de oito novas viaturas, armamentos e equipamentos de segurança para combater a violência contra as mulheres no Piauí e assinou portaria para dar melhores condições de trabalho à guardas municipais. O ministro Wellington Dias e o Governador Rafael Fonteles também estiveram presentes.
A passagem do ministro Flávio Dino em Teresina iniciou com uma palestra no Encontro Norte e Nordeste de Guardas Municipais onde ele assinou uma portaria criando a identidade funcional única para guardas civis de todo o país e anunciou a elaboração de uma proposta para incluir os Guardas Civis no rol de órgãos que integram o sistema nacional de segurança pública.
Anna Paula Couto/
“Vamos apresentar ao Congresso, já propus ao presidente Lula que alteremos o artigo 144 da Constituição para colocarmos os guardas municipais ali como órgão de segurança pública… o primeiro pilar prático dessa definição é essa incorporação jurídico formal, eliminando, inclusive, controvérsias”, disse.
O ministro também prometeu apoio para os municípios ampliarem a estruturação de suas guardas, com editais em torno de R$ 250 bilhões para ferramentas como armamentos e outros investimentos. Ele também defendeu a ampliação Fundo Nacional de Segurança Pública que deve ter uma cota específica para os municípios.
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Dino também evidenciou que a segurança pública é um problema em todo o país e reforçou que as medidas para combater a criminalidade passam por uma integração com políticas públicas sociais. Além de anunciar um investimentos para políticas de combate à violência contra as mulheres.
“Há o investimento da casa da mulher em Teresina e agora nós vamos construir essa casa da mulher em Parnaíba, de modo que além desse momento com as guardas municipais nós estamos trazendo investimentos em torno de, aproximadamente, R$ 10 milhões de reais para o Piauí”, declarou.
Wellington Dias, ministro de Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome do Brasil, também esteve no evento e destacou a atuação de Flávio Dino na pasta de segurança pública e falou sobre a importância do combate à violência contra mulheres.
Anna Paula Couto
“Nós temos um trabalho voltado de um lado para a segurança, o presidente Lula quer trabalhar essa integração do governo nacional, os estados, com os municípios e aqui hoje é parte desse casamento. De um lado, guarda municipal e o apoio do governo nacional aqui hoje celebrando a valorização dos guardas municipais e também a apresentação do Pronasci, uma política muito ligada ao nosso ministério na área da prevenção, no desenvolvimento social, esse foco relacionado as mulheres aqui com a presença também da representação do ministério das mulheres, através da Ellen e ainda um trabalho de apoio dentro da política de prevenção, dentro do Pronasci com a liberação de R$ 88 milhões, e mais R$ 10 milhões para investimentos”, relatou.
O Programa
O Pronasci, criado inicialmente em 2007, está em sua segunda edição e busca fomentar as políticas de enfrentamento e prevenção à violência contra as mulheres; o cuidado com a saúde menstrual; as políticas de segurança pública, com foco em territórios vulneráveis e com altos indicadores de violência; o ensino formal e profissionalizante para presos e egressos; o apoio às vítimas de criminalidade; e o combate ao racismo estrutural.
