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O Ministério Público Eleitoral se manifestou favorável à aplicação de multa aos pré-candidatos a governador e vice, Sílvio Mendes, Iracema Portella e ao pré-candidato ao Senado, Joel Rodrigues, acusados de propaganda eleitoral antecipada.
O parecer foi juntado nesta quarta-feira (06) ao recurso interposto contra a decisão que julgou improcedente a representação eleitoral ajuizada pelo Partido dos Trabalhadores, feita com base em supostas publicações em redes sociais com pedido de voto.
Para o procurador Marco Túlio Lustosa Caminha “restou caracterizada a propaganda eleitoral antecipada, pois as publicações a que se referem a representação contêm pedido explícito de voto por interpretação estendida do uso de “palavras mágicas”, conforme entendimento do Tribunal Superior Eleitoral”.
A representação narra que, nas publicações impugnadas, há o uso do slogan “Quem conhece Joel, apoia Joel!”, com a utilização das “palavras mágicas” apontadas pelo TSE, no caso, “apoia”, no sentido de “vota”.
Caso o recurso seja julgado procedente pelo Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, cada um dos representados poderá ser multado em até R$ 25 mil.
