A 1ª Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) decidiu, por unanimidade, revogar a prisão preventiva do engenheiro civil Carlos Eduardo Marques Ângelo, acusado de atropelar e matar o motociclista Edson Barbosa Dias, de 47 anos, em Teresina. A decisão foi tomada nessa terça-feira (15/09), durante julgamento realizado em plenário virtual.
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Com a determinação, Carlos Eduardo poderá responder ao processo em liberdade, mas terá de cumprir uma série de medidas cautelares. Entre elas está o uso de tornozeleira eletrônica pelo prazo inicial de 180 dias, além do recolhimento domiciliar entre 19h e 6h, diariamente.
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A Justiça determinou ainda a suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e proibiu o acusado de obter nova permissão para dirigir até o julgamento definitivo do processo.
Carlos Eduardo também não poderá manter contato com familiares de Edson Barbosa Dias ou com testemunhas do caso. A decisão estabelece uma distância mínima de 200 metros dessas pessoas.
O descumprimento das medidas poderá resultar na aplicação de novas cautelares ou até mesmo na decretação de uma nova prisão preventiva pelo juízo de primeira instância.
Ministério Público foi contra a soltura
O entendimento do Tribunal contrariou parecer do Ministério Público Superior, que havia se manifestado pela manutenção da prisão preventiva. Para o órgão, a gravidade concreta do caso justificaria a continuidade da prisão cautelar.
A acusação considera que o engenheiro teria avançado o sinal vermelho e conduzido o veículo sob efeito de álcool e drogas no momento do acidente. Os desembargadores, porém, entenderam que as medidas cautelares impostas seriam suficientes para garantir o andamento do processo.
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O relator do caso foi o desembargador Pedro de Alcântara da Silva Macedo, e o julgamento ocorreu entre os dias 4 e 14 de setembro.
Acidente aconteceu em março
O acidente que resultou na morte de Edson Barbosa Dias aconteceu em março de 2026, no cruzamento das avenidas Frei Serafim e Miguel Rosa, região central de Teresina.
Segundo as investigações e a denúncia apresentada pelo Ministério Público do Piauí, Carlos Eduardo conduzia o veículo em alta velocidade quando ocorreu a colisão com a motocicleta de Edson. O impacto provocou ferimentos fatais no motociclista.
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Ainda conforme os elementos reunidos no processo, testemunhas e exames apontaram sinais de embriaguez e uso de substâncias entorpecentes atribuídos ao engenheiro no momento da colisão.
O alvará de soltura foi expedido, e a fiscalização das medidas impostas ficará sob responsabilidade da Justiça de primeira instância.
