O Tribunal de Justiça do Piauí decidiu nesta quinta-feira (28/05) autorizar a realização do show do cantor Nattan durante os Festejos de Santo Antônio 2026, em Campo Maior. A decisão suspende os efeitos da liminar anterior que havia determinado o cancelamento do evento e o bloqueio de R$ 800 mil das contas do município.
Foto: Andy Santana/Brazil News
Na decisão monocrática, o presidente do TJ-PI, desembargador Aderson Antônio Brito Nogueira, entendeu que não houve comprovação suficiente de ilegalidade na contratação do artista, realizada por inexigibilidade de licitação, mecanismo previsto na Lei de Licitações para artistas de notoriedade nacional.
O magistrado destacou ainda que o bloqueio judicial via SISBAJUD poderia comprometer serviços públicos essenciais do município, além de causar grave impacto à ordem administrativa e econômica da cidade.
Outro ponto considerado pela Justiça foi o estágio avançado da organização do evento. Segundo os autos, R$ 500 mil já haviam sido pagos à produção do artista, e o cancelamento poderia gerar multas, indenizações e prejuízos financeiros ao município.
A decisão também reconhece a relevância cultural e econômica dos Festejos de Santo Antônio para Campo Maior, apontando potencial de movimentação nos setores de comércio, hotelaria, transporte e serviços, com estimativa de retorno econômico entre R$ 4 milhões e R$ 7 milhões.
Com a nova decisão, fica restabelecida a validade do contrato para apresentação de Nattan no dia 31 de maio, além da liberação imediata dos valores bloqueados judicialmente.
