O governador Rafael Fonteles anunciou que vai enviar à Assembleia Legislativa do Piauí, na próxima semana, um projeto de lei que isenta do pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) os motoristas de aplicativo no estado.
A medida, divulgada pelo governador em suas redes sociais nesta quinta-feira (26/02), beneficiará veículos de propriedade de motoristas de aplicativo, conforme regulamento que será estabelecido pela Secretaria de Fazenda do Piauí (Sefaz).
“IPVA Zero para Veículos de Motoristas de Aplicativo. Na próxima semana, iremos encaminhar projeto de lei para a Assembleia Legislativa do Piauí isentando o IPVA para veículos de propriedade de motoristas de aplicativo (conforme regulamento da Sefaz)”, declarou Rafael Fonteles.
A proposta ainda precisa ser aprovada pelos deputados estaduais para entrar em vigor. Os detalhes sobre quais categorias de motoristas e veículos serão contemplados pela isenção devem ser definidos pela Sefaz por meio de regulamentação específica.
Caso aprovado, o projeto representará uma redução significativa nos custos operacionais dos profissionais que trabalham com transporte por aplicativo no Piauí.
