Projeto de lei propõe substituir multa por doação de sangue no Piauí; entenda

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Um indicativo de projeto apresentado pelo deputado Henrique Pires (MDB) na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) propõe que motoristas possam converter multas de trânsito leves em doações de sangue ao Hemocentro do Estado (Hemopi). A medida seria voluntária e limitada a uma doação por motorista a cada ano, sem alterar a pontuação na carteira ou a natureza da infração.

O programa abrangeria infrações de menor gravidade, como estacionar afastado da guia da calçada, parar em desacordo com a sinalização ou buzinar em local proibido, que geram normalmente três pontos na CNH e multa de R$ 88,38. Para aderir, o condutor precisaria comprovar a doação com documento emitido pelo Hemopi, contendo dados do doador e da unidade coletora.

Segundo a justificativa do projeto, a iniciativa tem caráter educativo e social, buscando incentivar a doação de sangue e fortalecer os estoques do hemocentro estadual. A proposta não gera impacto financeiro imediato e segue a legislação orçamentária vigente, mantendo a natureza das infrações intacta.

Por se tratar de um indicativo de projeto de lei, a medida ainda depende do aval do Poder Executivo para se tornar realidade. A proposta foi apresentada em plenário no dia 10 de fevereiro de 2026 e aguarda análise formal para possível regulamentação.

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