Um projeto de lei que propõe a proibição do abandono temporário de cães e gatos, no Piauí, foi lido no pequeno expediente da sessão plenária da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), nessa terça-feira (10) e segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
A proposta do deputado estadual, João Mádison (MDB), estabelece que, caso seja aprovada e sancionada, ficará proibido deixar cães ou gatos desacompanhados em ambientes privados por período superior a 36 horas sem a garantia de cuidados básicos. Entre as exigências previstas no texto estão o fornecimento adequado de água e alimentação, condições mínimas de higiene, abrigo seguro e acompanhamento por uma pessoa responsável durante a ausência do tutor.
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De acordo com o parlamentar, o objetivo é combater uma prática considerada comum, principalmente em períodos de viagens ou feriados prolongados, quando muitos tutores deixam os animais sozinhos em residências por vários dias. Segundo João Mádison, a medida busca reforçar o dever de cuidado e a responsabilidade dos donos, além de prevenir situações de maus-tratos. “O abandono temporário, embora muitas vezes tratado de forma banal, expõe os animais a riscos de fome, sede, estresse, doenças e até morte. Deixar um animal desacompanhado por longo período configura violação ao dever de cuidado”, destacou o deputado.
O projeto deve passar pelas comissões temáticas da Alepi antes de ser levado à votação em plenário.
