A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) aprovou, nessa segunda-feira (15), a proposta que autoriza o remanejamento para as sextas-feiras dos feriados estaduais que caírem às terças, quartas ou quintas-feiras. A matéria é de autoria do deputado Hélio Rodrigues (PT) e teve relatoria do deputado Rubens Vieira (PT).
De acordo com o texto aprovado, ficam excluídos da regra os feriados de 1º de janeiro (Ano Novo), 1º de maio (Dia do Trabalhador), 7 de setembro (Independência do Brasil), 19 de outubro (Dia do Piauí) e 25 de dezembro (Natal), que permanecem em suas datas originais.
A proposta estabelece que a transferência dos feriados seja automática, com o objetivo de evitar os chamados “dias enforcados”, quando um ou dois dias úteis acabam sendo prejudicados pela proximidade com o fim de semana. Segundo o autor, a prática é comum no país e afeta a rotina de trabalho e o funcionamento do comércio.
Ao justificar a iniciativa, Hélio Rodrigues argumentou que a medida pode reduzir perdas de produtividade e impactos negativos nas atividades econômicas. Para o parlamentar, a concentração dos feriados às sextas-feiras contribui para uma melhor organização do calendário e diminui prejuízos ao setor produtivo.
O deputado também destacou que a ampliação do fim de semana pode estimular o aumento de viagens internas, favorecendo áreas como turismo, hotelaria e transporte no estado.
A matéria foi aprovada pela CCJ com registro de abstenção do deputado Fábio Novo (PT), que participou da reunião, mas optou por não votar. Após a análise na comissão, o projeto segue para as próximas etapas de tramitação na Alepi.
