Catorze milhões de meninas e mulheres receberam, nesta última semana, mensagens personalizadas pela Caixa Postal do Gov.br e pelo WhatsApp com orientações sobre como retirar gratuitamente absorventes higiênicos no Sistema Único de Saúde (SUS). A comunicação faz parte do Programa de Promoção e Proteção da Saúde e da Dignidade Menstrual, criado pelo Ministério da Saúde para enfrentar a pobreza menstrual no país.
O programa garante distribuição contínua de absorventes para pessoas que não têm acesso ao item básico durante o ciclo menstrual. De acordo com o governo federal, a medida busca reduzir desigualdades e assegurar a permanência de estudantes e trabalhadoras em suas atividades diárias.
Quem tem direito
O benefício é destinado a pessoas de 10 a 49 anos inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) e com renda mensal de até R$ 218. Também podem receber o item estudantes de baixa renda da rede pública e mulheres em situação de rua. Desde outubro, adolescentes entre 12 e 16 anos podem retirar os absorventes sem necessidade de acompanhamento dos pais ou responsáveis.
Mensagens enviadas
A iniciativa de envio das mensagens é resultado de uma parceria entre o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e o Ministério da Saúde. A ministra da Gestão, Esther Dweck, afirmou que o acesso direto a informações práticas sobre saúde pode facilitar o dia a dia de pessoas em vulnerabilidade. Segundo ela, a falta de absorventes já foi motivo para ausência na escola ou no trabalho, situação que o programa busca enfrentar.
Como funciona a autorização
Nas mensagens enviadas, o governo explica como emitir a autorização para retirada gratuita dos absorventes em uma unidade básica de saúde (UBS). O documento também pode ser gerado pelo site e pelo aplicativo Meu SUS Digital, utilizando login e senha do Gov.br. A autorização tem validade de 180 dias.
Para obter o documento, a usuária precisa estar com o cadastro ativo no CadÚnico, dentro do limite de renda estabelecido, e apresentar um documento oficial com foto. Com a autorização, a retirada é feita em qualquer unidade credenciada do Programa Farmácia Popular do Brasil.
Programa Dignidade Menstrual
Criado em 2024, o Programa de Promoção e Proteção da Saúde e da Dignidade Menstrual tem o objetivo de promover equidade de gênero, justiça social e garantia de direitos. Atualmente, 3,7 milhões de pessoas são atendidas pela iniciativa, que já distribuiu 392 milhões de absorventes higiênicos, com investimento superior a R$ 195 milhões.
Capacitação nas unidades de saúde
Profissionais das unidades básicas de saúde — como médicos, enfermeiros, técnicos e agentes comunitários — podem identificar quem tem direito ao benefício e emitir a autorização diretamente pelos sistemas internos e-SUS e e-Gestor APS. O governo também desenvolve ações de educação em saúde menstrual para servidores, profissionais da saúde e a população, com o objetivo de combater estigmas e desinformação sobre o ciclo menstrual.
