Brasília recebeu, nesta semana, uma comitiva com mais de 40 prefeitos de vários estados, incluindo forte representação do Piauí, para uma série de reuniões no Congresso Nacional e em ministérios. Os gestores apresentaram quatro pautas consideradas urgentes para o equilíbrio financeiro das prefeituras: compensação das perdas do Imposto de Renda, PEC 12/2022, situação da previdência municipal e revisão das regras de distribuição dos royalties do petróleo. A articulação política foi conduzida pelo deputado federal Júlio César (PSD-PI).
Levantamentos da Confederação Nacional de Municípios apontam que as prefeituras acumulam R$ 15,8 bilhões em perdas com o IR devido às desonerações dos últimos anos, mais de 3.200 municípios enfrentam desequilíbrio previdenciário e quase R$ 6 bilhões seguem em disputa judicial envolvendo royalties do petróleo. O cenário tem pressionado os cofres das administrações locais e limitado investimentos em serviços essenciais.
Durante as reuniões, Júlio César destacou a gravidade das demandas e defendeu urgência na construção de soluções. O deputado afirmou que o endividamento crescente enfraquece a capacidade de gestão das cidades e que medidas compensatórias precisam ser adotadas. Ele também ressaltou que a PEC 12, que trata da renegociação das dívidas previdenciárias, pode trazer alívio imediato para municípios de pequeno porte, que chegam a comprometer até 35% da receita corrente líquida com a previdência.
