O governo federal estuda acabar com a obrigatoriedade de frequentar autoescolas para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A proposta, elaborada pelo Ministério dos Transportes, visa reduzir os custos do processo e ampliar o acesso à habilitação, especialmente entre pessoas de baixa renda e mulheres.
De acordo com o ministro dos Transportes, Renan Filho, a medida já foi finalizada e será apresentada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nos próximos dias. A ideia é permitir que o candidato opte por formas alternativas de aprendizado, como aulas com instrutores autônomos ou treinamentos em circuitos fechados, sem a necessidade de matrícula em um centro de formação de condutores.
O modelo atual exige que o candidato cumpra uma carga horária mínima obrigatória em aulas teóricas e práticas em autoescolas credenciadas. Segundo o ministro, isso torna o processo caro e inacessível para grande parte da população. O custo médio para tirar a CNH no Brasil varia entre R$ 3 mil e R$ 4 mil, dependendo do estado. Com a nova proposta, a redução pode chegar a 80%.
“O Brasil é um dos poucos países que obriga o cidadão a cumprir um número fixo de horas de aula antes de fazer os testes. Queremos manter a exigência de passar nas provas, mas flexibilizar o caminho até elas”, afirmou Renan Filho.
A proposta prevê que o aprendizado possa ser realizado com veículos próprios ou do instrutor, sem a obrigatoriedade de carros adaptados para treinamento. No entanto, a prática só será permitida em espaços privados, como condomínios ou circuitos fechados. Caso o candidato dirija em via pública sem a supervisão de um instrutor autorizado, será cometida infração de trânsito.
Segundo o Ministério dos Transportes, a mudança poderá ser implementada por ato executivo, sem necessidade de aprovação no Congresso Nacional. Inicialmente, as novas regras devem valer para as categorias A (motocicletas) e B (carros de passeio).
Renan Filho também destacou que, em algumas cidades, até 40% das pessoas dirigem sem habilitação. “A CNH custa quase o valor de uma moto usada. Essa é uma barreira que impede milhares de brasileiros de se regularizarem”, afirmou.
Se aprovada, a medida não extingue as autoescolas, mas transforma a frequência nelas em algo facultativo. O objetivo do governo é ampliar as possibilidades de formação de condutores, garantindo mais autonomia ao candidato e mantendo o rigor na avaliação final do Detran.
