A Polícia Civil do Piauí prendeu três pessoas no último domingo (1º de junho) suspeitas de envolvimento no acobertamento de um caso de estupro de vulnerável que resultou na gravidez de uma adolescente de 13 anos. As prisões preventivas ocorreram em Canto do Buriti, no sul do estado, conforme informações da Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher e aos Grupos Vulneráveis (DEAMGV) local.
De acordo com a delegada Amária Sousa, titular da DEAMGV, o caso teve origem em Manoel Emídio, cidade onde a família residia anteriormente. A investigação apurou que a adolescente mantinha um relacionamento com o primo de sua mãe, um homem de 35 anos, e engravidou desse relacionamento. O crime de estupro de vulnerável foi denunciado ao Ministério Público do Piauí (MP-PI) da Comarca de Manoel Emídio pelo Conselho Tutelar.
Diante das evidências, o MP-PI representou pela prisão do homem de 35 anos pelo crime de estupro de vulnerável e também pela prisão dos pais da adolescente, sob a acusação de omissão em relação ao crime. Os mandados de prisão preventiva foram expedidos pela Central de Inquéritos de Floriano.
A delegada Amária Sousa detalhou que a família se mudou de Manoel Emídio para outra cidade após a gravidez da jovem ser descoberta. “Eles mudaram-se para que ela tivesse o acompanhamento da gravidez, o pré-natal, e não gerasse comentários de outras pessoas, como também para ninguém saber do crime”, afirmou a delegada.
A ação policial foi deflagrada quando a família veio a Canto do Buriti no domingo para que a adolescente desse à luz. “Ao saber disso, a Polícia Civil deu cumprimento aos mandados de prisão, efetuando as prisões do suspeito de estupro de vulnerável e dos pais da jovem“, informou Amária Sousa. O cumprimento dos mandados contou com o apoio da Delegacia Seccional de Canto do Buriti e da Polícia Militar.
Enquadramento Legal: O crime de estupro de vulnerável, previsto no artigo 217-A do Código Penal, caracteriza-se pela conjunção carnal ou prática de ato libidinoso por pessoa maior de idade com menor de 14 anos. A pena pode variar de 8 a 15 anos de reclusão. A omissão em comunicar tal crime também pode configurar delito.
Denúncias: Casos de violência contra mulheres e grupos vulneráveis na região de Canto do Buriti podem ser denunciados anonimamente via WhatsApp da Polícia Civil: (86) 99428-8152. Denúncias também são recebidas pelo site da Polícia Civil do Piauí.
