Um projeto de lei que tramita na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) desde essa quarta-feira (28) busca obrigar as concessionárias de energia elétrica e telecomunicações a removerem fiação excedente, dispositivos inservíveis ou cabos sem uso fixados em postes de locais públicos. A proposta é de autoria do deputado Tiago Vasconcelos (MDB).
De acordo com o texto do projeto, as empresas terão um prazo de 30 dias, após a notificação, para realizar a vistoria, a retirada dos cabos inutilizados e a readequação dos que estão em uso. O parlamentar justifica a iniciativa como uma medida para estabelecer regras claras no uso do espaço público.
“Ao estabelecer regras claras para o uso do espaço público, busca-se prevenir acidentes, garantir a continuidade dos serviços essenciais e preservar a qualidade do ambiente urbano”, defendeu Tiago Vasconcelos.
Para o deputado, o acúmulo desordenado de cabos representa riscos à segurança da população e desrespeito ao ordenamento urbano. Vasconcelos ressalta que a proposta busca um equilíbrio. “A presente proposta legislativa representa um equilíbrio necessário entre as necessidades técnicas das concessionárias e os direitos fundamentais da população”, afirmou.
