O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) iniciou, nesta sexta-feira (02/5), o pagamento da primeira parcela do 13º salário para aposentados, pensionistas e demais beneficiários que recebem acima de um salário mínimo. O pagamento é feito de forma escalonada, conforme o dígito final do Número de Inscrição Social (NIS), e seguirá até a próxima quarta-feira (8).
A antecipação do décimo terceiro foi determinada por decreto presidencial assinado no início de abril e contemplará, ao todo, cerca de 34,2 milhões de segurados. A primeira etapa da liberação já havia começado em 24 de abril para os beneficiários que recebem até um salário mínimo, atualmente fixado em R$ 1.518.
| Quem recebe mais que o salário mínimo | ||
|---|---|---|
| Final do NIS | Primeira Parcela | Segunda Parcela |
| 1 e 6 | 2 de maio | 2 de junho |
| 2 e 7 | 5 de maio | 3 de junho |
| 3 e 8 | 6 de maio | 4 de junho |
| 4 e 9 | 7 de maio | 5 de junho |
| 5 e 0 | 8 de maio | 6 de junho |
De acordo com o Ministério da Previdência Social, a medida deve injetar aproximadamente R$ 73,3 bilhões na economia brasileira. O pagamento será realizado em duas parcelas. A segunda está prevista para ocorrer entre 26 de maio e 6 de junho, também com base no número final do NIS e no valor do benefício.
Segundo os dados mais recentes do INSS, referentes a fevereiro, 28,68 milhões de beneficiários — o equivalente a 70,5% do total — recebem até um salário mínimo por mês. Outros 11,98 milhões ganham acima do piso nacional. Entre estes, 10,6 mil pessoas recebem o teto da Previdência Social, atualmente em R$ 8.157,41.
A maioria dos beneficiários receberá 50% do valor total do décimo terceiro na primeira parcela. A exceção são aqueles que passaram a receber o benefício após janeiro, cujo valor será calculado de forma proporcional. Também recebem proporcionalmente os segurados com benefício por incapacidade temporária, antigo auxílio-doença, conforme a duração do auxílio.
| QUEM RECEBE ATÉ UM SALÁRIO MÍNIMO | ||
|---|---|---|
| FINAL DO NIS | 1ª PARCELA | 2ª PARCELA |
| 1 | 24/04 | 26/05 |
| 2 | 25/04 | 27/05 |
| 3 | 28/04 | 28/05 |
| 4 | 29/04 | 29/05 |
| 5 | 30/04 | 30/05 |
| 6 | 02/05 | 02/06 |
| 7 | 05/05 | 03/06 |
| 8 | 06/05 | 04/06 |
| 9 | 07/05 | 05/06 |
| 0 | 08/05 | 06/06 |
Pessoas que recebem benefícios assistenciais, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e a Renda Mensal Vitalícia, não têm direito ao 13º salário, conforme estabelece a legislação.
A consulta sobre o valor e a data de pagamento pode ser feita pelo aplicativo Meu INSS, disponível para celulares e tablets, ou pelo site gov.br/meuinss. Quem não tem acesso à internet pode consultar a liberação por meio do telefone 135, informando o número do CPF e confirmando dados pessoais. O atendimento está disponível de segunda a sábado, das 7h às 22h.
