Aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios da Previdência Social já podem consultar a antecipação do décimo terceiro salário de 2024. A medida contempla mais de 34 milhões de segurados e será paga em duas parcelas: a primeira entre os dias 24 de abril e 8 de maio, e a segunda entre 26 de maio e 6 de junho.
O calendário de pagamento segue a numeração final do Número de Inscrição Social (NIS) e a faixa de renda dos beneficiários. Aqueles que recebem até um salário mínimo começam a receber antes dos que têm benefícios superiores. Segundo o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a maior parte dos beneficiários — cerca de 70,5%, ou 28,68 milhões de pessoas — recebe até o piso nacional, atualmente fixado em R$ 1.518. Outros 11,98 milhões têm rendimentos acima desse valor, e cerca de 10,6 mil segurados recebem o teto da Previdência, de R$ 8.157,41.
A maior parte dos aposentados e pensionistas receberá 50% do valor do décimo terceiro na primeira parcela. Já os beneficiários que começaram a receber o pagamento do INSS após janeiro terão o valor calculado de forma proporcional. No caso dos segurados que recebem benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença), o valor também será proporcional à duração do benefício.
Por outro lado, os segurados que recebem benefícios assistenciais, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e a Renda Mensal Vitalícia, não têm direito ao 13º salário, conforme determina a legislação.
A consulta sobre os valores e datas de pagamento pode ser feita pelo aplicativo Meu INSS, disponível para celulares e tablets, ou pelo site gov.br/meuinss. Quem não tem acesso à internet pode ligar para o número 135, com atendimento de segunda a sábado, das 7h às 22h. Para essa consulta, é necessário informar o número do CPF e confirmar alguns dados pessoais ao atendente.
A estimativa do governo é que a antecipação injete cerca de R$ 73,3 bilhões na economia brasileira.
