O deputado federal piauiense Marcos Aurélio Sampaio (PSD) apresentou, na Câmara Federal, o projeto de lei 1022/2025, que altera o Código de Trânsito Brasileiro para tipificar como crime a prática de manobras perigosas, como o ‘grau’ e outros malabarismos sobre motocicletas, além da participação em ‘rachas’. O projeto estabelece pena de reclusão de dois a quatro anos e a perda do veículo, que poderá ser destinado ao uso do Estado. Também prevê punição para a divulgação de imagens ou vídeos que incentivem tais condutas, criminalizando a difusão desses materiais na internet ou em redes sociais.
De acordo com o projeto, a pena será aumentada de um terço até a metade se a conduta for praticada em via pública de grande circulação ou resultar em perigo concreto para pedestres e demais condutores. Se a prática do crime resultar em lesão corporal de natureza grave, a pena será de reclusão de três a seis anos, além de multa. Caso resulte em morte, a pena será de reclusão de cinco a 10 anos, além de multa.
O deputado justificou que “a prática de manobras perigosas sobre motocicletas, como o chamado ‘grau’, e a participação em disputas ilegais de velocidade (rachas) têm se tornado uma das principais causas de acidentes graves no Brasil, colocando em risco tanto os condutores quanto a população em geral.”
Apesar de já existirem sanções administrativas e penais previstas no Código de Trânsito Brasileiro, a atual legislação não tem sido suficiente para coibir tais infrações. Por isso, o projeto de lei propõe o endurecimento das punições, com penas mais severas e a perda definitiva do veículo utilizado na infração. Além disso, com o avanço das redes sociais, tem sido cada vez mais comum a divulgação de vídeos e imagens que incentivam essas condutas criminosas, glorificando ações que colocam em risco a vida de milhares de pessoas. Muitos desses conteúdos atingem um grande público, estimulando a adesão de jovens e adolescentes a essas práticas irresponsáveis.
“No estado do Piauí, o combate à prática do ‘grau’ tem sido intensificado por meio de operações lideradas pelo delegado Matheus Lima Zanatta, que tem atuado firmemente na repressão desse tipo de infração. Através da Operação Rolezinho, coordenada pelo delegado, foi possível reduzir significativamente a incidência dessas manobras perigosas, resultando na apreensão de veículos, autuação de condutores e conscientização da população sobre os riscos envolvidos. Essa experiência demonstra a importância de medidas mais rígidas para coibir tais condutas em todo o território nacional. Dessa forma, este projeto de lei também tipifica como crime a divulgação, publicação ou compartilhamento de materiais audiovisuais que promovam manobras perigosas ou ‘rachas’, estabelecendo penas proporcionais ao dano social causado por esses conteúdos”, cita o projeto.
“O confisco do veículo e sua destinação a órgãos públicos representam um desestímulo adicional para a prática desses crimes e uma forma de fortalecer a estrutura do Estado na prestação de serviços essenciais, como segurança, saúde e educação. Assim, o presente projeto visa coibir essas condutas, protegendo vidas e garantindo um trânsito mais seguro. Diante da relevância do tema, contamos com o apoio dos nobres parlamentares para a aprovação desta importante medida”, conclui a justificativa do deputado Marcos Aurélio Sampaio.
