Foto: Alex Silva / Estadão Conteúdo
O TSJC (Tribunal Superior de Justiça da Catalunha) anunciou nesta sexta-feira (28) a anulação da sentença que condenava Daniel Alves por agressão sexual. O ex-jogador havia sido condenado a 4 anos e 6 meses de prisão, e estava em liberdade condicional desde março do ano passado.
Em documento publicado nesta sexta, o a Seção de Apelações do TSJC afirma que a sentença, de fevereiro de 2024, tem um “deficiências de análise”.
A decisão de aceitar o recurso da defesa de Daniel Alves foi tomada por unanimidade entre os membros da sala.
A decisão afirma, também, que “A partir da prova produzida, não se pode concluir que tenham sido superados os padrões exigidos pela presunção de inocência” e lembra que as sentenças condenatórias exigem um “padrão reforçado de motivação”.
A acusação particular representante da mulher que denuncia o jogador e o Ministério Público espanhol ainda podem apresentar recurso.
Ainda no comunicado publicado nesta sexta-feira, o TSJC afirma que o fato de ter anulado a sentença “não significa que a hipótese verdadeira seja a que sustenta a Defesa do acusado.
