Um Projeto de Lei quer a inclusão de novos medicamentos antidepressivos na lista do Sistema Único de Saúde (SUS), com a garantia de sua distribuição gratuita para pacientes com receita médica da rede pública ou privada. A proposta, de autoria do deputado Acácio Favacho (MDB-AP), está em análise na Câmara dos Deputados.
Terão prioridade no acesso aos medicamentos pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica, pacientes com transtornos depressivos severos ou em risco psiquiátrico, idosos, indivíduos com comorbidades psiquiátricas e aqueles que não respondem bem aos tratamentos já oferecidos pelo SUS.
O texto também prevê a criação do Programa Nacional de Acompanhamento Psicofarmacológico, que monitorará o uso desses medicamentos na rede pública. Segundo o deputado, a medida possibilita um tratamento mais personalizado. “melhorando a adesão ao tratamento e reduzindo os riscos de efeitos adversos”, afirmou.
Veja os novos medicamentos previstos no projeto:
Se aprovada, a proposta incluirá os seguintes remédios na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename):
Escitalopram
Duloxetina
Trazodona
Sertralina
Venlafaxina
Mirtazapina
Bupropiona
Agomelatina
Vortioxetina
A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Saúde; Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Caso seja aprovada nessas instâncias, seguirá para o Senado antes de se tornar lei.
