A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu diversos produtos importados sem nota fiscal em um ônibus de transporte coletivo abordado na BR-230, no quilômetro 305, em Floriano (PI), nessa segunda-feira (17/3). A apreensão ocorreu durante uma fiscalização de rotina realizada por agentes da corporação.
De acordo com a PRF, o ônibus, um modelo Mercedes-Benz/MPolo Paradiso, foi parado para averiguação. Durante a inspeção, os policiais questionaram os auxiliares do veículo sobre as mercadorias transportadas. Eles informaram não saber o conteúdo dos volumes e que as encomendas seriam entregues diretamente a uma empresa.
Na verificação, os agentes encontraram dentro de uma bolsa diversos aparelhos eletrônicos, perfumes e vinhos de origem estrangeira. Entre os itens apreendidos estavam 34 iPhones de diferentes modelos, além de iPads, MacBook, fones de ouvido e caixas de som. Também foram recolhidos 12 garrafas de vinho Almanegra e 12 garrafas de vinho DV Catena Cabernet Malbec.
A mercadoria foi encaminhada à Receita Federal e à Secretaria da Fazenda do Piauí (Sefaz-PI) para os procedimentos cabíveis. O crime de descaminho, caracterizado pela entrada ou saída de mercadorias sem o devido recolhimento de tributos, está previsto no Código Penal e pode resultar em pena de um a quatro anos de reclusão.
A PRF informou que o descaminho prejudica o comércio legal e pode representar riscos à saúde pública, já que produtos sem fiscalização não seguem os padrões exigidos por órgãos reguladores.
