Foto: Reprodução / Instagram
Atualizada às 13h40
A vereadora Samantha Cavalca (PP) foi condenada a pagar indenização por danos morais ao economista e ex-BBB Gil do Vigor. A decisão da juíza Valeria Maria Santos Máximo, do Tribunal de Justiça de Pernambuco, fixa valor de indenização de R$ 10 mil a Gil do Vigor. A vereadora também terá que apagar as postagens em que cita o ex-BBB. A sentença foi proferida no dia 11 de março.
Ao Cidadeverde.com ela afirmou que a condenação é desproporcional e fere a liberdade de expressão. Ela ainda disse que irá recorrer. (Confira a nota completa ao final da matéria)
“Registre-se que, diversamente do que acredita a ré, a liberdade de expressão e de informação não guarda qualquer relação com as postagens da demandada, contrárias ao princípio da dignidade humana. Dito de outra forma. Os limites da informação foram extrapolados e por conseguinte, o regular exercício do direito a liberdade de expressão. Nesse contexto, reconhece-se que a demandada extrapolou os limites garantidos pela nossa Constituição e atingiu frontalmente a honra e imagem da parte autora, ao propor o boicote virtual do Autor restando patente a responsabilidade civil, razão pela a obrigação de fazer deve ser acolhida, restando confirmada a tutela antecipada”, afirma a juíza na decisão.
Segundo o documento, a vereadora teria divulgado em suas redes sociais publicações direcionadas ao ex-BBB em que promove boicote a ele com incentivo de perda de seguidores e contratos publicitários. Nas publicações, a vereadora escreve: “Boicote: Lulista Gil do Vigor é contratado pelo MC Donald’s”, “Lulista Gil do Vigor é garoto-propaganda do Dorflex; ex-BBB é agenciado” e “Boicote essa sujeira: Gil do Vigor é garoto-propaganda do sabão Brilhante”.
Na decisão, a juíza também fixa pena de R$ 2 mil por dia de descumprimento da decisão, podendo o valor chegar até R$ 50 mil. Para a juíza, a manutenção das postagens poderia causar dano irreparável ou de difícil reparação.
“Determinar que a parte demandada no prazo de 48h retire/remova/suprima toda e qualquer postagem/matéria/reportagem/publicação de todas as suas redes sociais ou qualquer outra mídia que mencionem o autor GILBERTO JOSÉ NOGUEIRA JÚNIOR e as empresas que o contratam/patrocinam; bem como se abstenha de veicular toda e qualquer postagem/matéria/reportagem/publicação de cunho ofensivo, de ligação política ou relativa a boicote, capaz de denegrir a imagem do autor ou de qualquer empresa que o patrocine/contrate”, determina a juíza.
Samantha Cavalca assumiu vaga na Câmara de Teresina após o vereador eleito, Ismael Silva assumir a Secretaria Municipal de Educação (Semec). Nas redes sociais, Samantha se intitula a 1ª vereadora bolsonarista de Teresina. Nas eleições de 2024 ela recebeu 3.791 votos.
Confira a nota da vereadora:
A condenação é desproporcional e fere a liberdade de expressão. Em todos os vídeos, eu só levantei uma questão simples. Informei aos meus seguidores que Gil do Vigor apoiou Lula. Quem apoia Lula é lulista. E disse que o ex- BBB tem todo o direito de apoiar quem quiser, mas que nós (consumidores) também temos o direito de não apoiá-lo, inclusive de boicotar as marcas que o contratam como garoto-propaganda.
Não há ofensas pessoais, apenas pura lógica política. Não temos que fortalecer quem não nos respeita como cidadãos políticos.
Irei recorrer.
