A Justiça derrubou, nesta segunda-feira (16), a decisão que suspendia o concurso da Secretaria Municipal de Educação de Teresina, e determinava a realização de uma nova prova didática. No total, o edital 02 da Semec oferta 611 vagas para os cargos de professor. A decisão é assinada pelo desembargador Sebastião Ribeiro Martins.
O concurso havia sido suspenso a pedido do Ministério Público do Piauí, que contestou a ausência de cláusula de barreira no edital. Essa ferramenta é utilizada para determinar o número de candidatos aprovados em uma fase do concurso que serão convocados para realizar a fase seguinte.
Em sua defesa, a Prefeitura de Teresina apontou que a cláusula de barreira está presente no item 10 do edital, que foi publicado no dia 08 de fevereiro de 2024.
Na decisão, o desembargador, afirmou que “esta cláusula de barreira tem amparo constitucional, consoante a tese de repercussão geral fixada pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal no julgamento do Recurso Extraordinário 635.739 (Rel. Min. Gilmar Mendes, DJe de 3/10/2014, Tema 376), bem como cumpriu o seu objetivo de selecionar os candidatos mais bem classificados, permitindo que um número reduzido avance para as etapas subsequentes, o que contribui para uma seleção mais ágil e menos onerosa”.
Com isso a decisão foi suspensa. “Isso porque a suspensão do concurso neste momento acarretará prejuízos irreparáveis ao planejamento da rede municipal de ensino no ano letivo de 2025,
comprometendo a continuidade e a qualidade da prestação do serviço educacional à população”, destacou o desembargador.
Candidatos comemoram decisão
Os aprovados no concurso, protestaram contra a suspensão do concurso e agora se dizem aliviados com a nova decisão da Justiça.
“Deus nos honrou. Tem sido uma luta cansativa. Passamos de forma legítima e honesta. Ainda temos uma outra demanda na Justiça relacionada aos candidatos cotistas, que logo terá solução também. A questão que mais nos preocupava era essa, que pedia que a prova didática fosse refeita, pois isso poderia mudar totalmente o resultado do concurso”, disse a candidata Erica Rodrigues.
