O programa Minha Casa, Minha Vida, iniciativa do Governo Federal, foi reformulado em 2023 para atender a população em situação de vulnerabilidade social, incluindo famílias de baixa renda e idosos que enfrentam dificuldades financeiras. Com novas regras, o programa agora permite que idosos cadastrados no Benefício de Prestação Continuada (BPC) tenham acesso facilitado à moradia gratuita.
Quem pode solicitar o BPC?
O Benefício de Prestação Continuada garante um salário mínimo mensal a pessoas idosas com mais de 65 anos ou a indivíduos com deficiência, desde que comprovem não possuir meios de sustento próprios ou familiares. Para ter acesso ao benefício, é necessário cumprir os seguintes requisitos:
- Ter 65 anos ou mais;
- Ser brasileiro, nato ou naturalizado, ou possuir nacionalidade portuguesa;
- Possuir renda familiar per capita de até ¼ do salário mínimo.
O cadastro no BPC pode ser feito pelo Meu INSS, mas é indispensável que o beneficiário esteja inscrito no Cadastro Único (CadÚnico) e com os dados atualizados.
Minha Casa, Minha Vida: adaptação para idosos
Entre os principais benefícios para os idosos inscritos no Minha Casa, Minha Vida, destaca-se a oferta de moradias adaptadas às necessidades da terceira idade. Essas unidades habitacionais incluem:
- Rampas de acesso;
- Banheiros com barras de segurança;
- Portas alargadas;
- Corrimãos e outras adaptações que garantem acessibilidade e segurança.
O objetivo é proporcionar conforto e autonomia aos beneficiários.
Como participar do Minha Casa, Minha Vida
O programa é estruturado em faixas de renda, que determinam as condições de acesso:
- Faixa 1: Famílias com renda de até R$ 2.640.
- Faixa 2: Famílias com renda de até R$ 4.400.
- Faixa 3: Famílias com renda de até R$ 8.000.
A inscrição pode ser feita de duas formas:
- Via Prefeitura ou Governo Estadual: Em muitas localidades, as administrações organizam cadastros específicos.
- Diretamente com a Caixa Econômica Federal: Para determinadas faixas de renda, é possível realizar o cadastro nas agências do banco.
Critérios de seleção
Os critérios variam conforme a cidade e a faixa de renda, mas, de modo geral, priorizam:
- Famílias em extrema pobreza ou áreas de risco;
- Idosos, pessoas com deficiência e mulheres chefes de família;
- Famílias sem imóvel próprio.
Além disso, é necessário atender às exigências do Governo Federal, como não possuir outros imóveis registrados em nome dos membros da família.
Facilidade de acesso para idosos no BPC
O programa destaca-se ao proporcionar isenção de custos para idosos cadastrados no BPC, desde que atendam aos requisitos. A integração entre o benefício assistencial e o Minha Casa, Minha Vida amplia a inclusão social, promovendo qualidade de vida para pessoas que enfrentam vulnerabilidades.
Interessados devem buscar informações junto às prefeituras ou às agências da Caixa Econômica Federal para iniciar o processo.
