A partir desta sexta-feira (30), as emissoras de rádio e televisão começarão a veicular o horário eleitoral gratuito referente ao primeiro turno das eleições, que vai até o dia 3 de outubro.
A ministra Cármen Lúcia destacou a importância do horário eleitoral gratuito para o processo democrático, afirmando que “estamos há 37 dias do 1º turno das Eleições 2024”. Ela enfatizou que esse período de propaganda é fundamental para que eleitores possam conhecer as propostas e os candidatos, promovendo um ambiente de informação democrática.
“O horário eleitoral gratuito é um espaço de exercício democrático de informação, que é livre, ressalvas feitas exclusivamente àquelas que não podem ser dadas. A propaganda eleitoral e o horário eleitoral gratuito são próprios do processo”, declarou a ministra.
Durante este período, os candidatos aos cargos de prefeito e vereador terão a oportunidade de apresentar suas propostas e ideias para a população. O horário eleitoral será transmitido por emissoras de rádio, incluindo as comunitárias, e de televisão, tanto nas faixas VHF e UHF quanto nos canais de TV por assinatura geridos por órgãos legislativos, como o Senado Federal, a Câmara dos Deputados, às assembleias legislativas e as câmaras municipais.
