O Programa Minha Casa, Minha Vida lançou uma iniciativa inédita destinada a beneficiar municípios com até 50 mil habitantes, conhecida como MCMV FNHIS Sub 50. A medida, oficializada pela Portaria 673 do Ministério das Cidades nessa segunda-feira (15.jul), tem como objetivo principal reduzir o déficit habitacional e promover melhores condições de vida nas áreas urbanas de pequenos municípios brasileiros.
Nesta primeira fase, serão selecionadas 30 mil novas unidades habitacionais financiadas pelo Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS). Os projetos devem atender a critérios rigorosos de desenvolvimento urbano, econômico, social e cultural, além de priorizar a sustentabilidade e a redução de vulnerabilidades.
Parte dessas unidades será direcionada especificamente a áreas de risco, como locais propensos a deslizamentos, erosões ou condições insalubres, beneficiando assim famílias em situações emergenciais ou de calamidade pública.
Cada unidade habitacional terá um limite de investimento de até R$ 130 mil, com exigência mínima de 20 unidades por projeto, ajustada de acordo com a população de cada município. As propostas deverão ser submetidas pelos agentes executores através da plataforma Transferegov, com prazo de até cinco dias a partir da publicação da portaria.
O Ministério das Cidades se comprometeu a divulgar as propostas selecionadas em até noventa dias, buscando assim acelerar o processo de implantação dessas novas moradias tão necessárias para as comunidades beneficiadas.
Essa expansão do Minha Casa, Minha Vida para cidades menores representa um marco significativo na política habitacional do país, fortalecendo o desenvolvimento sustentável e contribuindo para a qualidade de vida dos brasileiros em áreas urbanas menos assistidas.
Confira as regiões atendidas:
- Acre: 119
- Amapá: 217
- Amazonas: 873
- Pará: 1.890
- Rondônia: 341
- Roraima: 124
- Tocantins: 233
- Região Norte: 3.797
- Alagoas: 770
- Bahia: 2.534
- Ceará: 1.386
- Maranhão: 2.202
- Paraíba: 854
- Pernambuco: 1.399
- Piauí: 786
- Rio Grande do Norte: 636
- Sergipe: 544
- Região Nordeste: 11.111
- Espírito Santo: 310
- Minas Gerais: 2.199
- Rio de Janeiro: 1.564
- São Paulo: 2.870
- Região Sudeste: 6.943
- Paraná: 713
- Rio Grande do Sul: 712
- Santa Catarina: 207
- Região Sul: 1.632
- Goiás: 934
- Mato Grosso: 346
- Mato Grosso do Sul: 237
- Região Centro-Oeste: 1.517
- Brasil: 25.000
