A Câmara Municipal de Teresina aprovou com 22 votos, nesta terça-feira (04), o Projeto de Lei de autoria da vereadora Thanandra Sarapatinhas (Republicanos), que põe fim ao uso de carroças de tração animal na área urbana da cidade. A proposta foi aprovada em regime de urgência, em primeira e segunda votações.
O projeto inclui medidas de apoio social aos condutores dos veículos de tração animal, garantindo sua inserção em outras atividades econômicas. Com uma emenda do vereador Ismael Silva (Progressistas), o texto estipula um período de 180 dias para a total efetivação da lei, caso seja sancionado pelo prefeito de Teresina, Dr. Pessoa(PRD).
“A Prefeitura vai ter obrigação de ajudar, ter o tempo para cadastrar as pessoas e nenhum animal vai ser retirado antes que as pessoas estejam empregadas, tenham sido qualificadas. A prefeitura tem dinheiro. O problema é que o povo acha normal o animal ser escravizado, açoitado como se fosse um objeto. Enquanto os carroceiros não levam no lombo deles o peso. O projeto é bem claro”, comemorouThanandra.
Dos vereadores presentes, Graça Amorim (PRD) e Valdemir Virgino (PRD) votaram contrários ao projeto. Já Zé Nito (MDB) e Paulo Lopes (União Brasil), se abstiveram.
Etapas do projeto aprovado
6 meses para cadastramento dos condutores de veículos de tração animal (VTA) e seus equinos
6 meses para adequação dos VTAs às áreas restritas de circulação
6 meses para direcionar os condutores ao mercado de trabalho, incluindo reciclagem, com benefícios em saúde, educação, moradia e auxílio financeiro durante a transição
A partir de seis meses fica instituída a proibição total dos VTAs na área urbana de Teresina. Após esses prazos, fica proibida a circulação de VTAs na zona urbana de Teresina
Associação dos Carroceiros
A presidente da Associação dos Carroceiros, Tina Lima, conversou com o G1 e disse que a categoria vai buscar diálogo com o prefeito Dr. Pessoa para que o Projeto de Lei não seja sancionado.
“Estamos nas mãos de Deus e do prefeito. A gente vai conversar com ele porque agora só ele vai nos salvar. Nos surpreendemos com o resultado da votação. Quero saber se os protetores são suficientes para eleger vereador. A população de Teresina vai saber quem foi contra os trabalhadores. Todos prometeram que iam votar a favor da gente, mas votaram contra”, disse Tina Lima.
